quarta-feira, 28 de setembro de 2011
JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR SUSPENDENDO DESCONTO DOS DIAS PARADOS
Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas
de Correios, Telégrafos e Similares
Comando Nacional de Negociação e Mobilização 2011.
INFORME – 033, Brasília, 28 de setembro de 2011.
AOS SINDICATOS FILIADOS
Companheiros(as), com a conquista de algumas liminares (PB; BA; RJ; RS; JFA; e
CAS), tendo outras em trâmite, contra a decisão da ECT em descontar os dias parados, fica claro
que a empresa tem uma política arcaica e conservadora, não respeitando o processo democrático
do direito à greve, impõe o desconto dos dias como medida punitiva à classe trabalhadora.
Este comando orienta aos sindicatos a não aceitarem a imposição desse desconto e
reitera a necessidade de todos ingressarem com processos na justiça do trabalho solicitando o não
desconto dos dias parados, e onde houver indeferimentos os mesmos devem impetrar Mandado
de Segurança, com urgência.
Orientamos ainda a manutenção da greve, por tempo indeterminado, até que a empresa
entenda que ela é fruto da sua própria ineficiência de gestão, precarização das condições de
trabalho; não reposição do quadro funcional, etc. Não podemos arcar com esse ônus causado pela
direção da empresa.
“Por um Correios público e de qualidade. Fim da exploração. Não à
privatização”.
Saudações Sindicais,
Comando Nacional de Negociações e Mobilização 2011
INFORME DA FENTECT
Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas
de Correios, Telégrafos e Similares
Comando Nacional de Negociação e Mobilização 2011.
INFORME – 034, Brasília, 28 de setembro de 2011.
AOS SINDICATOS FILIADOS
Companheiros(as), o Comando Nacional de Negociação e Mobilização, reunido nesta
data, decidiu convocar uma grande manifestação em Brasília/DF na próxima terça-feira,
04/10/2011. Faremos contato com os Bancários e Centrais Sindicais para tentarmos fazer essa
atividade em conjunto.
Solicitamos desde já que os Sindicatos comecem a se organizar para participarem
dessa importante atividade da nossa greve. Estamos propondo também, fazermos um grande
acampamento em Brasília, em local a ser definido. Seria muito bom se as caravanas que viessem
dos estados já ficassem para esse acampamento.
A LUTA e a GREVE continuam rumo à VITÓRIA.
“Por um Correios público e de qualidade. Fim da exploração. Não à
privatização”.
Saudações Sindicais,
Comando Nacional de Negociações e Mobilização 2011
GREVE DOS CORREIOS CONTINUA
Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas
de Correios, Telégrafos e Similares
Comando Nacional de Negociação e Mobilização 2011.
INFORME – 032, Brasília, 28 de setembro de 2011.
AOS SINDICATOS FILIADOS
Companheiros(as), no dia de ontem, das 11 às 17h, estivemos reunidos com a
comissão de negociação da ECT. Na reunião a empresa reapresentou a proposta reeditada no 1ª
Hora do dia de ontem, continuando com seu desrespeito à categoria, pois esta proposta já foi
rejeitada nas assembléias de todo o país.
Discutimos também a negociação dos dias parados em conseqüência da greve, porém a
empresa se mantém irredutível em relação ao desconto desses dias. O Comando Nacional de
Negociação e Mobilização, seguindo a orientação de nossas assembléias, não aceita o desconto.
Entendemos que essa atitude truculenta por parte da ECT só dificulta o entendimento para um
possível acordo.
A comissão da empresa propôs também alguns exercícios de simulação para uma nova
proposta condicionada ao desconto dos dias parados, e não se dispondo a aumentar o impacto na
folha de pagamento além do proposto por ela durante as negociações desta campanha salarial.
Continuamos em Brasília, à inteira disposição para dar continuidade às negociações.
Existe a previsão de continuidade das negociações no período da tarde de hoje.
Ante ao exposto, orientamos a continuidade do movimento paredista. Ressaltamos que
devemos intensificar nossas mobilizações.
“Por um Correios público e de qualidade. Fim da exploração. Não à
privatização”.
Saudações Sindicais,
Comando Nacional de Negociações e Mobilização 2011
terça-feira, 27 de setembro de 2011
CORREIOS E TRABALHADORES NÃO CHEGAM A UM ACORDO, GREVE CONTINUA.
A reunião para tentar encerrar a greve nos Correios terminou sem acordo
na tarde desta terça-feira. O movimento completa duas semanas.
Representantes dos funcionários grevistas e diretores da empresa vão
realizar uma nova rodada de negociações na quarta-feira.
Esse foi o primeiro encontro entre as partes desde o início da
paralisação. Na ocasião, o presidente da empresa, Wagner Pinheiro de
Oliveira, informou que retiraria a proposta e só aceitaria voltar a
negociar após o fim da paralisação.
A reunião começou por volta de meio-dia e durou pelo menos seis horas. A
empresa havia informado que levaria para iniciar as discussões sua
proposta inicial: reposição da inflação de 6,87%, reajuste linear de R$
50 e um abono de R$ 800 (que não seria incorporado ao salário).
"A partir da proposta realizada pela empresa, diversos exercício financeiros foram realizados", informou a empresa em nota.
Os trabalhadores afirmam que parte do impasse esteve ligado ao corte do
ponto dos funcionários grevistas, que a empresa não teria aceitado
voltar atrás. "E também não registraram as propostas em ata, então por
enquanto não tem nada de concreto", disse José Rivaldo da Silva,
secretário-geral da Fentect, federação que reúne os 35 sindicatos da
categoria.
FONTE: UOL NOTÍCIAS
segunda-feira, 26 de setembro de 2011
Aviso Prévio Proporcional aprovado é rebaixado.
Sem muito alarde, sem debate com as entidades sindicais e
às pressas, a Câmara dos Deputados aprovou, neste nesta quarta-fera
(21/09), uma proposta rebaixada para a regulamentação do aviso prévio
proporcional previsto no artigo 7º da Constituição Federal de 1988. Mais
uma vez a Câmara dos Deputados deu as costas para os trabalhadores e
agradou aos patrões. A proposta aprovada prevê que nos casos de demissão
sem justa causa o trabalhador terá direito ao pagamento de apenas três
dias a mais de aviso prévio a cada ano trabalhado com um teto de 90
dias.
A falta de um amplo debate sobre o tema objetiva confundir os
trabalhadores levando a uma sensação de que o que foi aprovado é uma boa
proposta. Na verdade é apenas um engodo, pois o direito ao aviso prévio
proporcional já está previsto na Constituição (ainda que até hoje não
havia sido regulamentado) e o que foi aprovado é a proposta de
escalonamento, rebaixada, defendida pelos patrões.
Há cerca de um mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu abrir a
discussão sobre o tema, tendo em vista a omissão do parlamento nesses
23 anos desde a promulgação da atual Carta Magna brasileira. As
entidades sindicais dos trabalhadores e patronais começaram a se
mobilizar para o debate. Temendo um resultado desfavorável no Tribunal
os patrões articularam-se e como num passe de mágica, a proposta
defendida junto ao STF pelas entidades patronais é a que foi aprovada na
Câmara dos Deputados.
A inclusão na Constituição do aviso prévio proporcional tinha como
propósito inibir as demissões imotivadas. Sem abrir mão da estabilidade
no emprego, que é a posição defendida pela nossa Central, entendo que
uma proposta de aviso prévio proporcional, para de fato ser um mecanismo
inibidor de demissões, tem que ter um patamar muito mais alto de
indenização do que o que foi aprovado.
Para os patrões é bastante exequível o que foi aprovado na Câmara e
certamente não cumprirá nem o que norteou os legisladores da
Constituição de 1988, que era criar um inibidor às demissões imotivadas.
Num cenário de crescimento econômico que o Brasil tem vivido as
empresas não tem justificativa para demissões. Entretanto, a crise
capitalista que se aprofunda no mundo, vai bater às nossas portas e
certamente os patrões não querem dificuldades para fazer seus ajustes
(leia-se demissões) quando a crise chegar por aqui.
Portanto, não se pode classificar de outra maneira senão um golpe o
que foi aprovado na Câmara Federal. O que nos resta é esclarecer aos
trabalhadores essa farsa e mobilizá-los pela modificação do que foi
aprovado na Câmara Federal.
Atnágoras Lopes
Membro da Secretaria Executiva Nacional da
CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular
FONTE: SITE CSP CONLUTAS
Justiça ordena a ECT que não desconte qualquer valor dos salários dos Ecetistas
A juíza da 2ª Vara do Trabalho de
João Pessoa, na Paraiba, ordenou a ECT que não seja descontado qualquer
valor dos salários dos trabalhadores em razão da greve. A juíza Andrea
Longobardi Asquini, deu a antecipação de tutela ao SINTECT/PB.
Em seu texto a juíza afirma: “a
busca incessante por melhores salários, por melhores condições de
trabalho estão associados intrinsecamente ao Princípio Constitucional da
Dignidade da Pessoa Humana (artigo 1º, III) da Constituição Federal
vigente.”
Na parte final da sentença, ela
estipula multa caso haja o desconto “… multa R$ 300.000,00 ao fundo de
amparo ao trabalhador, de conformidade com o “caput” do art. 461, bem
como os parágrafos 3º e 4º do mesmo dispositivo do CPC, sem prejuízo das
cominações penais por crime de desobediência".
Na decisão da juíza, caso já tenha
ocorrido o desconto, quando da apreciação do pedido, deverá ocorrer a
devolução imediata dos valores descontados.
O SINTECT/PB disponibilizou cópia do processo e enviou aos sindicatos filiados a FENTECT.
A assessoria jurídica do SINTECT/SC
já havia acionado a ECT judicialmente para garantir a assistência a
saúde dos trabalhadores e também vai buscar assegurar o recebimento dos
vencimentos da categoria.
Clique aqui para ler a cópia do processo.
FONTE: SINTECT/SC
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quinta-feira, 22 de setembro de 2011
CONTRAPROPOSTA DO COMANDO DE NEGOCIAÇÃO
Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas
de Correios, Telégrafos e Similares
Comando Nacional de Negociação e Mobilização 2011.
INFORME – 029, Brasília, 22 de setembro de 2011.
AOS SINDICATOS FILIADOS
Companheiros(as), o Comando Nacional de Negociações e Mobilização encaminha e
ao mesmo tempo orienta a todos os sindicatos a referendarem uma contraproposta nas
assembléias para que possamos ter autonomia de apresentá-la à ECT.
Entendemos que a nossa greve não está gerando nenhum avanço nas negociações. A
empresa, através da imprensa, tem divulgado que aguarda uma contraproposta deste comando.
Sendo assim, considerando que a Pauta de Reivindicações dos trabalhadores(as), aprovada no
XXX CONREP e referendada nas assembléias não pode ser modificada sem a aprovação dos
trabalhadores(as) em suas respectivas assembléias, este comando seguirá as normas do estatuto da
nossa Federação, e só apresentará a contraproposta à ECT, caso tenha aprovação de 50% + 1, no
mínimo, dos 35 sindicatos filiados à FENTECT. Esta é uma forma de demonstrar que não somos
intransigentes e que, ao contrário da ECT, queremos negociar.
Com este objetivo, o Comando Nacional de Negociações e Mobilização orienta as
assembléias a aprovarem a seguinte contraproposta:
Reposição da inflação de 7.16%, calculados pelo IPCA;
Reposição das perdas salariais de 24.76%, de 1994 à 2010;
Piso salarial de R$ 1.635,00;
Aumento linear de R$ 200,00;
Vale alimentação/refeição de R$ 28,00;
Vale-cesta de R$ 200,00
Vale extra em Dezembro/2011 no valor de R$ 750,00;
Portaria para Motociclista e Motorizado no valor de R$ 500,00;
Diferencial de Mercado para todos os trabalhadores(as) no valor de R$ 180,00;
Auxílio creche para todos os trabalhadores(as), até o sétimo ano de vida de
seus filhos e, após essa idade, ser transformado em auxílio educação no valor de
R$ 500,00;
AADC para todos os Motoristas;
Não contratação de mão de obra terceirizada;
Contratação imediata dos concursados;
Não desconto dos dias parados em decorrência da greve;
Abono dos dias de paralisações ocorridas nos estados: Rio Grande do Sul, em
10/08/2011, e Piauí, em 31/08/2011.
Obs.: Permanecem as demais reivindicações constantes da Pauta Nacional de
Reivindicações aprovada no XXX CONREP e referendada nas assembléias.
Pedimos a todos os sindicatos que orientem suas respectivas bases no sentido de
referendarem hoje em suas assembléias a presente proposta e encaminhem a deliberação ainda
hoje através do e-mail da FENTECT.
Este comando, além de solicitar a autorização das assembléias para apresentar esta
contraproposta à empresa, reitera a mobilização para nossa grande passeata a ser realizada no dia
23/09 (sexta-feira), às 16h, por todos os 35 sindicatos filiados a FENTECT. Vamos mostrar nossa
força e denunciarmos o descaso e a intransigência do Governo e da ECT.
Comando Nacional de Negociações e Mobilização dos trabalhadores(as) orienta a
todos os sindicatos a aprovarem também nas assembléias a continuidade da greve, por tempo
indeterminado, pois só desta forma conseguiremos a nossa vitória.
“P o r u m C o rre i o s p ú b l i co e d e q u a l i d a d e . F i m d a e xp l o ra çã o . Nã o à
p ri v a ti za çã o ”.
domingo, 11 de setembro de 2011
GREVE DIA 14
Olá pessoal, dia 14 estaresmo em greve pois a empresa não quis negociar um reajuste justo para os trabalhadores. Na verdade o comando de negociação da empresa não tem autoridade para negociar reajuste pois, quem está dando as cartas é a presidenta Dilma.E se depender dela não averar nenhum reajuste, nem pra ECT nem pra nenhum funcionário público. Só para lembrar, no primeiro semestre a ECT teve um lucro de 500 milhões de reais.A decisão é nossa, ou nos acovardamos e engolimos 6,87 % -que não cobre nem a inflação do período- ou fazemos greve e podemos alcançar um reajuste que contemple a categoria.
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