Ministra indefere liminar dos Correios - A greve Continua

A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, marcou para a próxima terça-feira (04), às 13h, a audiência de conciliação e instrução do dissídio coletivo ajuizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (FENTECT). A ministra indeferiu o pedido de liminar formulado pela ECT para que o Tribunal determinasse a suspensão da greve ou, alternativamente, a manutenção de 70% dos empregados em cada uma das unidades operacionais da empresa.

A categoria está em greve desde o dia 13 de setembro, e a empresa pretende que o TST declare a abusividade do movimento – o que só virá a ser feito, caso o dissídio prossiga, pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal.

No despacho em que indeferiu a liminar e designou a data da audiência, a ministra Cristina Peduzzi afastou a alegação da ECT para que a Justiça do Trabalho determinasse a suspensão do movimento grevista por se tratar de um serviço essencial. “Os serviços prestados pela ECT são relevantes à sociedade, mas não são considerados essenciais para os estritos fins de exercício do direito de greve”, assinalou, ressaltando que os serviços postais não constam do rol previsto no artigo 10 da Lei nº 7.783/1989 (Lei de Greve). “O fato de a ECT exercer serviços públicos relevantes não impede nem pode impedir o exercício do direito de greve por seus empregados, na forma assegurada pelo artigo 9º da Constituição”.

A argumentação de que a greve é abusiva por não ter observado preceitos constitucionais e legais foi considerada pela ministra como abstrata, pois a empresa “não aponta de forma concreta a violação supostamente perpetrada pela Federação”. De acordo com o despacho, as provas contidas nos autos demonstram a frustração da tentativa de negociação e, de maneira correspondente, a deflagração da greve. “Não há evidência, portanto, de que a paralisação tenha ocorrido em contrariedade à ‘ordem jurídica e institucional’, como alega a ECT”, diz o despacho, acrescentando que a empresa “não demonstra qualquer tentativa de acordo com os sindicatos profissionais e os empregados para assegurar quantitativos mínimos para a prestação de serviços, restando inobservado, portanto, o requisito legal que autoriza a intervenção do Poder Público”, concluiu.

A audiência de conciliação e instrução é a primeira etapa do processo de dissídio coletivo, obrigatória, conforme o artigo 860 da CLT. Nela, o ministro instrutor ouve as partes, colhe depoimentos e documentos e, se achar conveniente, formula propostas para que se chegue a um acordo e as partes desistam do dissídio. Caso não se chegue a um consenso, é sorteado um relator, que examinará o caso e o levará a julgamento pela SDC.

TST fará reunião de conciliação na terça entre grevistas e direção da ECT

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) marcou para a próxima terça-feira, dia 4 de outubro,  às 13h, uma reunião de conciliação entre a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), que representam os trabalhadores dos Correios em greve, e ainda a direção da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT).  O objetivo é buscar um acordo entre as partes antes que o dissídio coletivo da categoria seja julgado.
Nesta sexta-feira (30), as assembléias dos 35 sindicatos apenas corroboraram com a posição do comando de greve da Fentect , em manter a paralisação da categoria que já dura mais de 15 dias.  Os trabalhadores não aceitaram a contraproposta da empresa, apresentada na última quinta-feira (29). Sem acordo, os representantes dos Correios protocolaram ainda na quinta-feira, no TST, o pedido de ajuizamento do dissídio coletivo, também pediram uma liminar para a suspensão da greve com julgamento do mérito de ser abusiva.
Os trabalhadores dos Correios entraram em greve no dia 14 de setembro por não aceitarem a proposta inicial da empresa de 6,87% de reajuste, aumento real de 50 e abono de 800. Eles pediam  7,16% de reajuste, aumento linear de R$ 200, e piso salarial de R$ 1.635. Com o impasse criado houve a deflagração da greve.
 A contraposta da empresa só foi oficializada na última quinta-feira  (29) à tarde, mas atrelava as cláusulas econômicas ao desconto dos dias parados, parcelado na proporção de um dia por mês.  A empresa propôs aumento linear de R$ 80 ( apartir de janeiro de 2012), reajuste salarial de 6,87% e abono de R$ 500. “O comando considerou que a proposta ainda não contemplava às reivindicações da categoria”, avalia o secretário geral da Fentect, José Rivaldo da Silva.
 O dissídio agora está nas mãos dos TST. O processo será presidido pela vice-presidente do tribunal, ministra Cristina Peduzzi.  Ainda na próxima terça-feira (4), está marcada uma manifestação em Brasília, com caravanas de trabalhadores dos correios vindo de todo o país.

Judicial - FENTECT obriga empresa a pagar dias parados.

A FENTECT  nesta sexta-feira (30) conquistou liminar com a determinação do pagamento dos dias parados.

Obrigando assim a ECT a efetuar o deposito dos dias descontados há todos os trabalhadores do país.

JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR SUSPENDENDO DESCONTO DOS DIAS PARADOS

                                          

                    Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas
                             de Correios, Telégrafos e Similares

                  Comando Nacional de Negociação e Mobilização 2011.
                          INFORME – 033, Brasília, 28 de setembro de 2011.

   AOS SINDICATOS FILIADOS

                Companheiros(as),   com   a   conquista   de   algumas   liminares   (PB;   BA;   RJ;   RS;   JFA;   e
   CAS), tendo outras em trâmite,       contra a decisão da ECT em descontar os dias parados, fica claro
   que a empresa tem uma política arcaica e conservadora, não respeitando o processo democrático
   do direito à greve, impõe o desconto dos dias como medida punitiva à classe trabalhadora.

               Este   comando   orienta   aos   sindicatos   a   não   aceitarem   a   imposição   desse   desconto   e
   reitera a necessidade de todos ingressarem com processos na justiça do trabalho solicitando o não
   desconto dos dias parados, e onde houver indeferimentos os mesmos devem impetrar Mandado
   de Segurança, com urgência.

                Orientamos ainda a manutenção da greve, por tempo indeterminado, até que a empresa
   entenda   que   ela   é   fruto   da   sua   própria   ineficiência   de   gestão,   precarização   das   condições   de
   trabalho; não reposição do quadro funcional, etc. Não podemos arcar com esse ônus causado pela
   direção da empresa.
                

                “Por um Correios público e de qualidade. Fim da exploração. Não à 
   privatização”. 

               Saudações Sindicais,

                       Comando Nacional de Negociações e Mobilização 2011

INFORME DA FENTECT

                    Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas

                             de Correios, Telégrafos e Similares

                  Comando Nacional de Negociação e Mobilização 2011.

                         INFORME – 034, Brasília, 28 de setembro de 2011.

   AOS SINDICATOS FILIADOS

               Companheiros(as), o Comando Nacional de Negociação e Mobilização, reunido nesta

   data,   decidiu   convocar    uma    grande   manifestação    em   Brasília/DF    na  próxima    terça-feira,

   04/10/2011.   Faremos   contato   com   os   Bancários   e   Centrais   Sindicais   para   tentarmos   fazer   essa

   atividade em conjunto.

               Solicitamos   desde   já   que   os   Sindicatos   comecem   a   se   organizar   para   participarem

   dessa   importante   atividade   da   nossa   greve.   Estamos  propondo   também,   fazermos   um   grande

   acampamento em Brasília, em local a ser definido. Seria muito bom se as caravanas que viessem

   dos estados já ficassem para esse acampamento.

               A LUTA e a GREVE continuam rumo à VITÓRIA.

                

                “Por um Correios público e de qualidade. Fim da exploração. Não à 

   privatização”. 

               Saudações Sindicais,

                       Comando Nacional de Negociações e Mobilização 2011

GREVE DOS CORREIOS CONTINUA

                    Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas

                             de Correios, Telégrafos e Similares

                  Comando Nacional de Negociação e Mobilização 2011.

                          INFORME – 032, Brasília, 28 de setembro de 2011.

   AOS SINDICATOS FILIADOS

                Companheiros(as),      no   dia  de  ontem,   das   11  às  17h,  estivemos    reunidos   com    a

   comissão de negociação da ECT. Na reunião a empresa reapresentou a proposta reeditada no 1ª

   Hora   do   dia   de   ontem,   continuando   com   seu   desrespeito   à   categoria,   pois   esta   proposta   já   foi

   rejeitada nas assembléias de todo o país.

               Discutimos também a negociação dos dias parados em conseqüência da greve, porém a

   empresa   se   mantém   irredutível   em   relação   ao   desconto   desses   dias.   O   Comando   Nacional   de

   Negociação e Mobilização, seguindo a orientação de nossas assembléias, não aceita o desconto.

   Entendemos que essa   atitude truculenta por   parte da ECT só dificulta o entendimento para um

   possível acordo.

               A comissão da empresa propôs também alguns exercícios de simulação para uma nova

   proposta condicionada ao desconto dos dias parados, e não se dispondo a aumentar o impacto na

   folha de pagamento além do proposto por ela durante as negociações desta campanha salarial.

                Continuamos em Brasília, à inteira disposição para dar continuidade às negociações.

   Existe a previsão de continuidade das negociações no período da tarde de hoje.

               Ante ao exposto, orientamos a continuidade do movimento paredista. Ressaltamos que

   devemos intensificar nossas mobilizações.

                

                “Por um Correios público e de qualidade. Fim da exploração. Não à 

   privatização”. 

               Saudações Sindicais,

                       Comando Nacional de Negociações e Mobilização 2011

Como a polícia trata o jovem? : elemento suspeito

CORREIOS E TRABALHADORES NÃO CHEGAM A UM ACORDO, GREVE CONTINUA.

A reunião para tentar encerrar a greve nos Correios terminou sem acordo na tarde desta terça-feira. O movimento completa duas semanas. Representantes dos funcionários grevistas e diretores da empresa vão realizar uma nova rodada de negociações na quarta-feira.

Esse foi o primeiro encontro entre as partes desde o início da paralisação. Na ocasião, o presidente da empresa, Wagner Pinheiro de Oliveira, informou que retiraria a proposta e só aceitaria voltar a negociar após o fim da paralisação.

A reunião começou por volta de meio-dia e durou pelo menos seis horas. A empresa havia informado que levaria para iniciar as discussões sua proposta inicial: reposição da inflação de 6,87%, reajuste linear de R$ 50 e um abono de R$ 800 (que não seria incorporado ao salário).

"A partir da proposta realizada pela empresa, diversos exercício financeiros foram realizados", informou a empresa em nota.

Os trabalhadores afirmam que parte do impasse esteve ligado ao corte do ponto dos funcionários grevistas, que a empresa não teria aceitado voltar atrás. "E também não registraram as propostas em ata, então por enquanto não tem nada de concreto", disse José Rivaldo da Silva, secretário-geral da Fentect, federação que reúne os 35 sindicatos da categoria. 

FONTE: UOL NOTÍCIAS

Tortura ainda resiste no País

Estado começa a reparar erro cometido contra jovem torturado por policiais

Aviso Prévio Proporcional aprovado é rebaixado.

Sem muito alarde, sem debate com as entidades sindicais e às pressas, a Câmara dos Deputados aprovou, neste nesta quarta-fera (21/09), uma proposta rebaixada para a regulamentação do aviso prévio proporcional previsto no artigo 7º da Constituição Federal de 1988. Mais uma vez a Câmara dos Deputados deu as costas para os trabalhadores e agradou aos patrões. A proposta aprovada prevê que nos casos de demissão sem justa causa o trabalhador terá direito ao pagamento de apenas três dias a mais de aviso prévio a cada ano trabalhado com um teto de 90 dias.

A falta de um amplo debate sobre o tema objetiva confundir os trabalhadores levando a uma sensação de que o que foi aprovado é uma boa proposta. Na verdade é apenas um engodo, pois o direito ao aviso prévio proporcional já está previsto na Constituição (ainda que até hoje não havia sido regulamentado) e o que foi aprovado é a proposta de escalonamento, rebaixada, defendida pelos patrões.

Há cerca de um mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu abrir a discussão sobre o tema, tendo em vista a omissão do parlamento nesses 23 anos desde a promulgação da atual Carta Magna brasileira. As entidades sindicais dos trabalhadores e patronais começaram a se mobilizar para o debate. Temendo um resultado desfavorável no Tribunal os patrões articularam-se e como num passe de mágica, a proposta defendida junto ao STF pelas entidades patronais é a que foi aprovada na Câmara dos Deputados.

A inclusão na Constituição do aviso prévio proporcional tinha como propósito inibir as demissões imotivadas. Sem abrir mão da estabilidade no emprego, que é a posição defendida pela nossa Central, entendo que uma proposta de aviso prévio proporcional, para de fato ser um mecanismo inibidor de demissões, tem que ter um patamar muito mais alto de indenização do que o que foi aprovado.

Para os patrões é bastante exequível o que foi aprovado na Câmara e certamente não cumprirá nem o que norteou os legisladores da Constituição de 1988, que era criar um inibidor às demissões imotivadas. Num cenário de crescimento econômico que o Brasil tem vivido as empresas não tem justificativa para demissões. Entretanto, a crise capitalista que se aprofunda no mundo, vai bater às nossas portas e certamente os patrões não querem dificuldades para fazer seus ajustes (leia-se demissões) quando a crise chegar por aqui.

Portanto, não se pode classificar de outra maneira senão um golpe o que foi aprovado na Câmara Federal. O que nos resta é esclarecer aos trabalhadores essa farsa e mobilizá-los pela modificação do que foi aprovado na Câmara Federal.

Atnágoras Lopes

Membro da Secretaria Executiva Nacional da

CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular

FONTE: SITE CSP CONLUTAS

VÍDEO DA PASSEATA DOS TRABALHADORES DO CORREIOS, 23/9 EM SÃO PAULO

Justiça ordena a ECT que não desconte qualquer valor dos salários dos Ecetistas

 

25 SET 2011   A juíza da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, na Paraiba, ordenou a ECT que não seja descontado qualquer valor dos salários dos trabalhadores em razão da greve. A juíza Andrea Longobardi Asquini, deu a antecipação de tutela ao SINTECT/PB.  Em seu texto a juíza afirma: “a busca incessante por melhores salários, por melhores condições de trabalho estão associados intrinsecamente ao Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana (artigo 1º, III) da Constituição Federal vigente.”  Na parte final da sentença, ela estipula multa caso haja o desconto “… multa R$ 300.000,00 ao fundo de amparo ao trabalhador, de conformidade com o “caput” do art. 461, bem como os parágrafos 3º e 4º do mesmo dispositivo do CPC, sem prejuízo das cominações penais por crime de desobediência".  Na decisão da juíza, caso já tenha ocorrido o desconto, quando da apreciação do pedido, deverá ocorrer a devolução imediata dos valores descontados.    O SINTECT/PB disponibilizou cópia do processo e enviou aos sindicatos filiados a FENTECT.  A assessoria jurídica do SINTECT/SC já havia acionado a ECT judicialmente para garantir a assistência a saúde dos trabalhadores e também vai buscar assegurar o recebimento dos vencimentos da categoria. Clique aqui para ler a cópia do processo.       FONTE: SINTECT/SC

CONTRAPROPOSTA DO COMANDO DE NEGOCIAÇÃO

                   Federação Nacional dos  Trabalhadores em Empresas  

                              de Correios,  Telégrafos e Similares 

Comando Nacional de Negociação e Mobilização 2011.

 INFORME – 029, Brasília, 22 de setembro de 2011.

AOS SINDICATOS FILIADOS

Companheiros(as),  o  Comando  Nacional  de  Negociações  e  Mobilização  encaminha  e

ao  mesmo  tempo  orienta  a  todos  os  sindicatos  a  referendarem  uma  contraproposta  nas

assembléias para que possamos ter autonomia de apresentá-la à ECT.

Entendemos  que  a  nossa  greve  não  está  gerando  nenhum  avanço  nas  negociações.  A

empresa,  através  da  imprensa,  tem  divulgado  que  aguarda  uma  contraproposta  deste  comando.

Sendo  assim,  considerando  que  a  Pauta  de  Reivindicações  dos  trabalhadores(as),  aprovada  no

XXX  CONREP  e  referendada  nas  assembléias  não  pode  ser  modificada  sem  a  aprovação  dos

trabalhadores(as) em suas respectivas assembléias, este comando seguirá as normas do estatuto da

nossa Federação, e só apresentará a contraproposta à ECT, caso tenha aprovação de 50% + 1, no

mínimo, dos 35 sindicatos filiados à FENTECT. Esta é uma forma de demonstrar que não somos

intransigentes e que, ao contrário da ECT, queremos negociar. 

Com  este  objetivo,  o  Comando  Nacional  de  Negociações  e  Mobilização  orienta  as

assembléias a aprovarem a seguinte contraproposta:

  Reposição da inflação de 7.16%, calculados pelo IPCA;

  Reposição das perdas salariais de 24.76%, de 1994 à 2010;

  Piso salarial de R$ 1.635,00;

  Aumento linear de R$ 200,00;

  Vale alimentação/refeição de R$ 28,00;

  Vale-cesta de R$ 200,00

  Vale extra em Dezembro/2011 no valor de R$ 750,00;

  Portaria para Motociclista e Motorizado no valor de R$ 500,00;

  Diferencial de Mercado para todos os trabalhadores(as) no valor de R$ 180,00;

  Auxílio  creche  para  todos  os  trabalhadores(as),    até  o  sétimo  ano  de  vida  de

seus filhos e, após essa idade, ser transformado em auxílio educação no valor de

R$ 500,00;

  AADC para todos os Motoristas;

  Não contratação de mão de obra terceirizada;

  Contratação imediata dos concursados;         

  Não desconto dos dias parados em decorrência da greve;

  Abono  dos  dias  de  paralisações  ocorridas  nos  estados:  Rio  Grande  do  Sul,  em

10/08/2011, e Piauí, em 31/08/2011. 

Obs.:  Permanecem  as  demais  reivindicações  constantes  da  Pauta  Nacional  de

Reivindicações aprovada no XXX CONREP e referendada nas assembléias.

Pedimos  a  todos  os  sindicatos  que  orientem  suas  respectivas  bases  no  sentido  de

referendarem  hoje  em  suas  assembléias  a  presente  proposta  e  encaminhem  a  deliberação  ainda

hoje através do e-mail da FENTECT.

Este  comando,  além  de  solicitar  a  autorização  das  assembléias  para  apresentar  esta

contraproposta à empresa, reitera a mobilização para nossa grande passeata a ser realizada no dia

23/09 (sexta-feira), às 16h, por todos os 35 sindicatos filiados a FENTECT. Vamos mostrar nossa

força e denunciarmos o descaso e a intransigência do Governo e da ECT.

Comando  Nacional  de  Negociações  e  Mobilização  dos  trabalhadores(as)  orienta  a

todos  os  sindicatos  a  aprovarem  também  nas  assembléias  a  continuidade  da  greve,  por  tempo

indeterminado, pois só desta forma conseguiremos a nossa vitória.

  “P o r  u m   C o rre i o s  p ú b l i co   e  d e  q u a l i d a d e . F i m   d a   e xp l o ra çã o .  Nã o   à

p ri v a ti za çã o ”.

GREVE DIA 14

Olá pessoal, dia 14 estaresmo em greve pois a empresa não quis negociar um reajuste justo para os trabalhadores. Na verdade o comando de negociação da empresa não tem autoridade para negociar reajuste pois, quem está dando as cartas é a presidenta Dilma.E se depender dela não averar nenhum reajuste, nem pra ECT nem pra nenhum funcionário público. Só para lembrar, no primeiro semestre a ECT teve um lucro de 500 milhões de reais.A decisão é nossa, ou nos acovardamos e engolimos 6,87 % -que não cobre nem a inflação do período- ou fazemos greve e podemos alcançar um reajuste que contemple a categoria.