Tudo sobre a redução da jornada de trabalho
Entende porque reduzir a jornada de trabalha ajuda a combater o desemprego e melhorar a vida do trabalhador
A
redução da jornada de trabalho é um assunto amplamente discutido pela
sociedade brasileira, principalmente por seus principais interessados,
os trabalhadores e seus sindicatos.
Há,
no entanto, muitas dúvidas sobre a questão. Respondemos os principais
questionamentos sobre a proposta de redução da jornada de 44 para 40
horas semanais, sem redução salarial.
O que é jornada de trabalho? É
o período de tempo em que o trabalhador deve prestar serviços ou
permanecer à disposição do empregador. Segundo a atual Constituição,
este período pode ser de, no máximo, 8 horas diárias ou 44 horas
semanais.
Como as horas de trabalho são controladas?
O empregador com mais de 10 funcionários é obrigado a ter cartão-ponto, folha-ponto ou livro-ponto para controle do horário de trabalho. É necessário verificar o acordo coletivo ou Convenção Coletiva de Trabalho de cada categoria. O trabalhador é obrigado a anotar o verdadeiro horário de início e término do trabalho diário, inclusive de seus intervalos.
O empregador com mais de 10 funcionários é obrigado a ter cartão-ponto, folha-ponto ou livro-ponto para controle do horário de trabalho. É necessário verificar o acordo coletivo ou Convenção Coletiva de Trabalho de cada categoria. O trabalhador é obrigado a anotar o verdadeiro horário de início e término do trabalho diário, inclusive de seus intervalos.
Qual é a jornada de trabalho hoje?
44 horas semanais. A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no País aconteceu na Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas. Na prática, a média de duração do trabalho já é inferior às 44 horas previstas na Constituição. E muitas empresas brasileiras já trabalham no regime de 40 horas. E na maioria dos casos essa redução foi negociada entre patrões e empregados. Ou seja, com a participação sindical.
44 horas semanais. A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no País aconteceu na Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas. Na prática, a média de duração do trabalho já é inferior às 44 horas previstas na Constituição. E muitas empresas brasileiras já trabalham no regime de 40 horas. E na maioria dos casos essa redução foi negociada entre patrões e empregados. Ou seja, com a participação sindical.
Por que a redução é positiva para o País?A
redução visa tornar menos exaustiva a jornada, ampliar o tempo para
lazer, qualificação e vida social e também gerar empregos. Ela também
evitará muitos acidentes de trabalho, ocasionados pelo cansaço. Segundo o
Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos) a redução da jornada pode gerar até 2 milhões de novos
postos de trabalho em todo País.
Desde quando existe a luta pela redução da jornada?No
princípio da Revolução Industrial, ocorrida em meados do Século 18,
praticamente não existia legislação trabalhista. Nesse contexto, a
organização dos trabalhadores começou a se estruturar tendo como uma de
suas reivindicações a redução do tempo de trabalho. A quantidade de
horas diárias e os dias trabalhados por semana estendiam-se ao limite da
capacidade humana, chegando a 18 horas diárias. Aos poucos, a
organização da classe trabalhadora foi conquistando melhorias nas
condições de trabalho e redução da jornada.
Por
volta de 1830, começaram a ser introduzidas leis que limitavam o tempo
de trabalho. Essa diminuição resultou das lutas que tiveram início na
Inglaterra e na França.
A redução da jornada de trabalho, como se vê, é bandeira histórica da classe trabalhadora em nível mundial.
A redução da jornada de trabalho, como se vê, é bandeira histórica da classe trabalhadora em nível mundial.
Como é a jornada em outros países?A
jornada brasileira é maior que a de países desenvolvidos e até de
outros latino-americanos, segundo o Dieese. Na Alemanha, a jornada
semanal é de 39 horas; nos Estados Unidos, 40; na França, 38; no Japão,
43; e no Canadá, 31 horas. No Chile, a jornada semanal é de 43 horas e
na Argentina, de 39. Nestes países, a jornada foi reduzida nos últimos
20 anos. (Com Agência Sindical e Dieese)
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